Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal.

Na parte superior, em todas as páginas, é possível encontrar a barra de acessibilidade, onde estão os atalhos de navegação.

Em qualquer página do site, é possível utilizar os seguintes atalhos:

Alt + 1 = posiciona a página no conteúdo principal
Alt + 2 = direciona página de acessibilidade
Alt + 3 = aplica o contraste na página / retorna a cor original do site
Alt + 4 = abre o plugin de libras
Ctrl + = aumenta o zoom da página
Ctrl - = diminui o zoom da página
Ctrl + 0 = retorna o zoom da página ao tamanho padrão

Esses atalhos valem para os navegadores, através do teclado alfanumérico. 

Leis e decretos sobre acessibilidade:

• Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (link externo)
• Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 (link externo) - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
• Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 (link externo) - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
• Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (link externo)
• Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 - formato .pdf (35,5Kb) (link externo) - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG